Rachel Pinto
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, explicou em entrevista ao Acorda Cidade que a demolição de marquises de lojas na Avenida João Durval Carneiro, em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (25), cumpriu uma determinação judicial.
A ação faz parte de uma determinação legal, com referência na lei Lei 3.473, que trata da instalação de marquises e toldos na frente de lojas, e foi dado um prazo para que os comerciantes possam se readequar.
Leia também: Prefeitura manda demolir marquises de lojas da Avenida João Durval
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“É uma área pública e em área pública não é permitido nenhum tipo de construção. Todas aquelas construções já foram notificadas mais de duas vezes e os prepostos do município já deram todos os prazos. Esse processo foi para a procuradoria e nesta semana fomos informados que como as pessoas não estavam cumprindo a lei seriam tomadas as providências”, afirmou.
O secretário informou ainda que a pedido dos comerciantes, a prefeitura vai dar um prazo de oito dias para a retirada das marquises. Ele salientou que a liberação da área pública pode servir como estacionamento ou qualquer outra ação que beneficie a sociedade.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
