Williany Brito
Após a demissão, na última terça-feira (19), de 108 servidores contratados pela Prefeitura de Feira de Santana, que atuavam no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a unidade pode sofrer com a sobrecarga de atendimentos nas festas de final de ano. Dezembro é considerado, pela diretora geral da unidade, Inalva Sapucaia, um mês “problemático”, e com as demissões, pode ficar ainda pior.
A diretora afirma que hospital não vai parar as atividades por causa das demissões, mas, admite que as dificuldades irão surgir em diversos setores.
– No primeiro momento, a saída desses 108 trabalhadores pode parecer pequena diante dos 2 mil funcionários que o Clériston tem. Todos os demitidos, estavam locados na assistência a saúde do município dentro do hospital. Vamos estreitar as escalas que já estão prontas para dezembro. É um mês problemático, por conta das grandes festas. Vamos ter que utilizar os profissionais que temos. Vai haver a sobrecarga de horas, mas será compensada de alguma forma. O que não vamos deixar é que a assistência sofra qualquer tipo de continuidade.
Inalva Sapucaia não nega que a atitude do Prefeito Tarcízio Pimenta pegou de surpresa a direção da unidade e o governo do Estado, já que o Termo de Coopreração estará em vigência até maio de 2011, além da Secretaria Municipal de Saúde receber mensalmente uma verba estabelecida a partir deste acordo. Segundo ela, o Município passou a receber no seu teto de verbas para a saúde em torno de R$ 160 mil depois de celebrado o Termo de Cooperação, justamente para subsidiar esses vínculos com profissionais locados em unidades do estado.
– Segundo a nota liberada pelo secretário (Jorge Solla), existe um repasse mensal em torno de R$160 mil mensais do Ministério da Saúde para o município, que assegura o pagamento dos salários, por conta desse pacto feito entre a prefeitura de Feira com o Governo do Estado. Acredito que esse valor vem para o município com essa destinação.
Acordo não poderia ser “quebrado”
Em nota pública, o secretário Jorge Solla, afirmou que a medida, além de prejudicar o atendimento à população, é irregular, e sem validade legal. Solla informou que um PCEP é um acordo celebrado entre entes públicos, que só pode ser alterado, aditivado ou encerrado após a nova pactuação entre as partes interessadas e nas instâncias adequadas para a formalização deste documento, ou seja, na CIB.
A diretora do HGCA, Inalva Sapucaia, afirmou que o acordo entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e o Governo do Estado não poderia quebrado.
– Nós queremos esses funcionários novamente, pois é uma coisa que interessa e beneficia o HGCA, além das famílias que ficaram penalizadas com as perdas. O acordo não poderia ser quebrado.
Para o deputado estadual Zé Neto, que propôs uma reunião com o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) para discutir a situação, as demissões são “um tiro no próprio pé” da administração municipal. De acordo com o parlamentar, os R$ 169 mil, referentes ao pagamento dos servidores da prefeitura no HGCA, não podem ser gastos com outra finalidade.
– Acredito que há desinformação do gestor sobre o assunto, já que este dinheiro é referente a um pacto entre o município, o estado e o SUS, que deve ser aplicada exclusivamente no pagamento do pessoal. (As informações são do repórter Ney Silva, do programa Acorda Cidade)