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As autoescolas de todo o país devem mostrar no período de 12 meses resultados positivos, tendo no mínimo 60% de seus alunos aprovados nos exames teóricos e práticos realizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
De acordo com a assessoria de comunicação do Detran (BA), caso o índice de aprovação nas autoescolas não corresponda ao estipulado pela Resolução 358/10 implementada em agosto deste ano, as mesmas podem deixar de ter renovada a autorização para formar condutores .
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Segundo o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran-Ba, Jorge Assis, a resolução tem como objetivo intensificar a qualidade física e acadêmica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), para a formação de melhores motoristas, certificando uma maior segurança no trânsito.
As aulas teóricas e práticas possuem agora uma jornada máxima por dia. Com a reformulação, as aulas teóricas fixam jornada máxima de 10horas/aula de 50 minutos por dia e para aulas práticas, o limite de três aulas de 50 minutos/dia, sendo que duas delas podem ser feitas consecutivamente. A Resolução reformula mais de 200 itens a respeito da formação de condutores de veículos em todo território nacional.
