Direito Eleitoral

Tiririca da vida

Um promotor paulista ficou “tiririca” da vida com o deputado eleito, juntou umas provas e resolveu mandar-lhe uma ação penal. Alega que ele não sabe ler e escrever. Até agora não teve êxito perante a Justiça Eleitoral de São Paulo.

por Vladimir Aras

Outro dia, o advogado Otávio Augusto Rossi Vieira me disse que Tiririca, o palhaço, é um profissional sério. Concordo inteiramente! Francisco Everardo Oliveira da Silva é muito dedicado ao que faz no mundo da TV e cumpre o papel que dele se espera: fazer o povo rir. A esta altura, há muitas pessoas abestadas com a perseguição persecução criminal contra ele.

Um promotor paulista ficou “tiririca” da vida com o deputado eleito, juntou umas provas e resolveu mandar-lhe uma ação penal. Alega que ele não sabe ler e escrever. Até agora não teve êxito perante a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Todo mundo especula que o juiz zonal absolverá o palhaço. É um achismo ainda. Não tomo partido porque não me cabe fazê-lo. Só estou aqui estudando um caso. Venha o que vier, o roteiro processual é o mesmo reservado ao deputado federal eleito Protógenes Queiroz , só que com sinal invertido. O Ministério Público Eleitoral terá recurso contra a decisão local, e, logo após a diplomação dos eleitos (art. 53, §1º, CF), a ação penal subirá do juízo eleitoral diretamente para o Supremo Tribunal Federal, que detém a competência para julgar deputados federais (art. 102, I, ‘b’, CF).

Protógenes foi arrastado para Brasília pelos votos de Tiririca. Ambos se encontrarão no STF. Quem rirá por último, respeitável público? No Brasil, país pouco sério (e não foi De Gaulle quem o disse), até as questões criminais viram circo.

 

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