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operação do Ministério Público Federal (MPF) que culminou na prisão do ex-secretário da gestão de Eduardo Paes (PMDB), Alexandre Pinto, indica que o titular da pasta de Obras e outros servidores públicos cobravam propina de 1% em cima do valor de obras. Mas, segundo um delator, até este pagamento era corrompido: nem sempre pago na íntegra, gerava "cobranças frequentes".
Segundo o colaborador, os valores que já eram desviados dos cofres públicos também se perdiam antes de chegar nos bolsos dos fiscais que se comprometiam a fazer vista grossa na vistoria das obras. O repasse, segundo o MPF, era feito por uma diretora do Consórcio da Carioca Engenharia ao gerente do contrato, Marco Túlio Morales de Carvalho.
O problema é que, segundo ele, os valores entregues em envelopes fechados "nunca correspondiam efetivamente" ao valor combinado — isto é, a 1% do valor total do contrato da obra. Por isso, nas palavras dele, os servidores "davam um toque" no delator para que se lembrasse do "compromisso".
"Isso gerava cobranças frequentes dos fiscais, que se davam aproximadamente a cada 10/15 dias, sempre diretamente", relatou o delator.
Marco Túlio repassava os valores aos fiscais da Prefeitura e a cobrança, segundo ele, ocorria "logo assim que os valores eram recebidos da Prefeitura".
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Os envelopes com dinheiros eram entregues em locais movimentados como postos de gasolina e padarias, mas também dentro das obras em salas reservadas para os fiscais.
Entenda o esquema de propina
Na operação "Rio 40 Graus" são investigadas duas obras: BRT Transcarioca, construído para facilitar a mobilidade urbana durante a Copa e a Olimpíada, e a de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá. A delação de Marco Túlio se refere a esta última, que custou R$ 240 milhões. A outra foi avaliada em R$ 1,3 bilhão, mas acabou custando R$ 700 milhões a mais.
Em ambas, tanto fiscais quanto o secretário de Obras cobravam propina de 1% do valor da obra. O esquema, diz o MPF, foi exportado da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral (PMDB) no Governo do Estado para o município. Inclusive, o secretário se referia a propina como "taxa de oxigênio". Paes chegou a se referir a Pinto como "nosso goleador". Na quinta, Paes disse que se a acusação se confirmar será uma "decepção".
Segundo os procuradores, ao todo foram cobrados R$ 27 milhões em propinas na obra da Transcarioca e outros R$ 9 milhões das obras da Bacia de Jacarepaguá. As investigações apontaram que o dinheiro foi lavado de diversas maneiras, como através da compra de imóveis, veículos, joias, pedras preciosas (como esmeraldas) e dinheiro em espécie, inclusive em moeda estrangeira. O total apreendido ainda não foi divulgado.
