Vara do júri da comarca de Feira de Santana já reduziu quase 2 mil processos em nove meses

^{Rachel Pinto}

Há nove meses, desde que a juíza Márcia Simões Costa passou a atuar como titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, o número de processos reduziu em quase 2 mil. Havia um total de 5.700 processos e atualmente o número está em 3.702 processos.

Márcia Simões Costa disse que a diminuição do número de processos se deve ao trabalho árduo da vara do júri com a colaboração dos serventuários e dos estagiários, inclusive com a participação de uma estagiária voluntaria. É um trabalho diuturno e são processos não só de ações penais, como também inquéritos policiais, de prisões de flagrantes, pedidos de liberdade, de prisões temporárias e preventivas, quebra de sigilo e todos os incidentes cautelares possíveis dentro Código de Processo Penal.

“A partir do momento que eles são julgados a gente tem como baixar, efetivar, encaminhando para a polícia dar cumprimento indeferindo ou deferindo as liberdades, as prisões. Após essa decisão a gente dá baixa no sistema e com isso a gente tem um número decrescente de processos. Além disso, tínhamos muitas cartas precatórias que são solicitações de juízes de outros estados e de comarcas do estado da Bahia onde pedem-se para ser ouvidas pessoas que cometeram crimes de homicídio ou que foram vítimas, além de testemunhas de crimes de homicídio. Fizemos um mutirão para o cumprimento de carta precatória. Cumprimos, devolvemos e com isso podemos baixar do sistema. Essa redução de processos continua ainda em um estágio avançado porque nós temos muitos processos para baixar e eu acredito que até dezembro estejamos abaixo de 3 mil processos. Que o ano de 2018 estejamos com um número de processos bem menor ainda, de preferência abaixo dos 2.500. Um número razoável para qualquer juiz, qualquer servidor que esteja lotado na vara poder trabalhar com qualidade e poder dar uma prestação jurisdicional mais rápida possível. Essa é a nossa intenção”, afirmou.

De acordo com a juíza Márcia Simões Costa, paralelo ao trabalho que é feito diretamente pela vara do tribunal do júri, há também o mutirão que foi iniciado no dia (27) do Tribunal de Justiça da Bahia. A previsão é que esta iniciativa dure até novembro e sejam realizadas audiências paralelas. Juízes estão vindo de Salvador e realizando em média oito audiências por dia. Estão sendo pautados também para o mutirão processos antigos que estavam parados.

“São processos de 2011 para baixo. Todos os processos que não estão prescritos e são pautados para que a gente possa evitar uma prescrição e dar uma resposta para a sociedade com a sentença de pronúncia, impronúncia ou absolvição sumária”, completou.

Em Feira de Santana, estão sendo realizados cerca de dois júris por semana, sendo oito júris por mês.

“A vara do tribunal do júri de Feira de Santana era composta por cinco varas em uma. O tribunal verificando essa impossibilidade e até inviabilidade da vara foi desmembrando. A partir de então a vara do júri só tem competência para os crimes dolosos contra a vida e os crimes de imprensa que não sobrecarregam a vara. Com isso pode-se fazer um trabalho de melhor qualidade e julgar os processos de forma mais célere. Até porque crimes que aconteceram em 2016 já serão julgados agora no mês de julho e agosto, ou seja, com um ano após a sua realização. Em contrapartida a processos que tivemos aqui e fomos julgando, são processos de dez, quinze anos atrás. Isso realmente é uma vantagem e tende a melhorar, até porque esses processos antigos também estão sendo julgados. Serão finalizados e a partir de agora a tendência é que haja julgamentos mais próximos da data do fato. Dando uma resposta muito mais rápida à sociedade de Feira de Santana como também para o réu”, concluiu a juíza.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.