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A Micareta de Feira de Santana, que acontece entre quinta-feira (18) e domingo (21), contará com serviço “Micareta sem Racismo”, através de parceria entre Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos parceiros. Serão oferecidos apoio jurídico e orientações do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento sediado na capital baiana, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O serviço será inaugurado nesta quinta (18), no posto fixo instalado na sede Universidade Aberta do Brasil, localizada na Avenida Presidente Dutra (ao lado da antiga Direc), onde ocorrerão os atendimentos ao longo dos quatro dias de festa.
Na oportunidade, o município renovará sua participação no Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, através de Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que ampliará a realização de ações estratégicas e transversais voltadas à população negra, assim como políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa.
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O serviço – O posto de atendimento funcionará entre quinta (18) e sábado (20), das 18 às 22hs, e domingo (21), das 14h às 19hs. O serviço também contará com equipes especializadas que atuarão ao longo do circuito Maneca Ferreira, realizando pesquisa e monitoramento sobre os casos de discriminação racial. A iniciativa é um desdobramento da experiência desenvolvida no Carnaval de Salvador, com o objetivo de disseminar o respeito à diversidade entre os foliões e estimular a denúncia das violações de direito na área racial. Os casos também poderão ser registrados pelos telefones 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado – OGE) e 156 (Prefeitura Municipal de Feira de Santana), serviços de ligação gratuita.
Parcerias – Na Micareta de Feira, pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado articula a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia. Estarão atuando, de forma integrada ao serviço: secretarias estaduais da Educação (SEC); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Conselho Estadual da Juventude (Cejuve); Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Instituto Federal da Bahia (IFBA). Também participam Ministério Público (MP); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar (PM). Na rede de parcerias locais estão a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Igualdade Racial e de Juventude; Programa Estação Juventude; Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Comunicação dentre outros.
