Acorda Cidade
Muitos terrenos em Feira de Santana encontram-se em total estado de abandono. Ao serem constatadas irregularidades, a Secretaria de Serviços Públicos emite uma intimação aos proprietários, para que realizem a limpeza geral dos imóveis. Quando o endereço do infrator não é localizado, as intimações são feitas por editais publicados em jornais de circulação na cidade.
Diante de cada situação, os proprietários têm um prazo imediato de até 72 horas, para sanar a irregularidade. Esse prazo pode variar de acordo com a situação encontrada pelo fiscal. A Prefeitura pode realizar a limpeza desses espaços, mas uma taxa de administração na ordem de 10% é cobrada ao infrator.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luiz Araújo, a Lei Municipal nº. 1613/92 determina que os donos de terrenos baldios têm por obrigação, manter os espaços murados livres de entulhos, mato e água empossada. O descumprimento da lei, permite que o município desaproprie os espaços e utilize para fins públicos ou então realize um leilão para cobrir os gastos municipais.
Cerca de 520 proprietários foram notificados até setembro deste ano pela Secretaria de Serviços Públicos. Dessas notificações, 379 foram resolvidas e dois terrenos foram desapropriados por não cumprir com os critérios estabelecidos. Em 2009, foram realizadas aproximadamente 800 solicitações, sendo que 90% foram sanadas.
Na sexta-feira (29 de outubro), quatro donos de terrenos foram notificados: Luizia de Figueiredo Lima, proprietária do terreno localizado na rua Guaijara Mirim, s/nº, bairro Parque Ipê; Claudionor Teles de Miranda, com terreno situado na rua dos Bandeirantes, nº 57, bairro Rua Nova; Marilene Matias Bezerra de Oliveira com terreno localizado na rua Marechal Castelo Branco, s/nº, bairro Santa Mônica, e José Fernando Alexandre Bezerra, com terreno situado na rua Bulgária, s/nº, bairro Santa Mônica. As pessoas que moram no entorno de terrenos baldios e se sentem prejudicadas com o estado de abandono dos mesmos devem denunciar ao Núcleo de Fiscalização através do telefone 3602-8124.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes
