O MPF e a lavagem de dinheiro

Será lançado durante o Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR) o livro “Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal”. Organizado pela procuradora regional da República Carla Veríssimo de Carli, o livro contém capítulos escritos por 15 membros do Ministério Público Federal, todos especializados na persecução da lavagem de dinheiro.

O evento ocorrerá no dia 5/nov/2010, no hotel Iberostar, em Mata de São João/BA. A obra foi publicada pela editora Verbo Jurídico de Porto Alegre. O prefácio é da professora Sandra Valle, do UNODC.

A PRR4 Carla de Carli (RS) escreveu sobre o sistema internacional antilavagem de dinheiro e os aspectos objetivos dos tipos penais. A abordagem sobre o sistema nacional antilavagem foi realizada pelo PRR3 Carlos Fernando dos Santos Lima (SP). O PR José Robalinho Cavalcanti (DF) tratou dos atores institucionais do sistema brasileiro de prevenção à lavagem de capitais. O PR Rodrigo de Grandis (SP) abordou o exercício da advocacia e o crime de lavagem. A dogmática criminal foi enfrentada pelo PR Antonio Carlos Welter (RS). O PR Rodrigo Leite Prado (MG) analisou os aspectos subjetivos dos tipos penais. Coube à PR Luciana Furtado de Moraes (DF) examinar os crimes antecedentes. As tipologias de lavagem foram esmiuçadas pelo PR Deltan Martinazzao Dallagnol (PR). A análise do financiamento do terrorismo ficou a cargo do PRR5 Wellington Cabral Saraiva (PE). Andrey Borges de Mendonça da PR/SP cuidou do processo e julgamento do crime de lavagem de capitais. As ações cautares patrimonias foram objeto do capítulo de autoria do PR Marcelo Ribeiro de Oliveira (GO). O PRR4 Januário Paludo (RS) incumbiu-se do tema da recuperação de bens submetidos a lavagem. Os efeitos da condenação por lavagem de dinheiro foram estudados pela PRR3 Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (SP). Por fim, Patrícia Maria Núñez Weber (RS) abordou a cooperação penal internacional no contexto da lavagem de ativos.

No capítulo que me coube, tratei das Técnicas Especiais de Investigação (TEI), entre elas a delação premiada, as interceptações telefônica e telemática, a infiltração policial, as ações controladas e a polêmica figura das “testemunhas sem rosto”.