Acorda Cidade
Com intuito de verificar o cumprimento da Lei Municipal que determina o fracionamento de meia em meia hora e a tabela de preços, a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon/Procon) visitou vários estacionamentos dos 50 existentes em Feira de Santana nesta quarta-feira (27). A Lei Municipal foi sancionada em outubro de 2009 e, desde então, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas.
Notícias Relacionadas
Excelência na gestão do lixo
Feira de Santana e Cruz das Almas se destacam na gestão de resíduos sólidos, aponta IBGE
Apenas Feira de Santana e Cruz das Almas, na Bahia, ou seja 0,5% dos municípios, atendem aos critérios de excelência na gestão do lixo coletado.
Feira de Santana
Fundação Hospitalar realiza 500 cadastros para cirurgia bariátrica no Hospital da Mulher
Mutirão realizado pela Prefeitura oferece tratamento gratuito para mulheres com sobrepeso e obesidade
Feira de Santana
Prefeitura entrega escrituras a moradores do conjunto Paulo Souto em Feira de Santana
No total, 369 famílias receberão as escrituras. Ainda não há data para finalizar as entregas.
Feira de Santana
Prefeitura intensifica limpeza em 41 pontos de descarte irregular de lixo
Medida visa evitar possíveis alagamentos devido ao acúmulo de lixo.
No ano passado, a Comdecon/Procon aplicou medida cautelar de interdição e multa de R$ 25 mil à rede de estacionamento Well Park, em Feira de Santana, sendo R$ 5 mil para cada uma das cinco unidades. Atualmente a empresa não apresenta nenhuma irregularidade. Mesmo sem ter encontrado nenhuma irregularidade nos estacionamentos, a fiscalização continua.
A multa prevista em lei é de R$ 500, mas pode dobrar e o estabelecimento pode ser interditado, além de ter o alvará de funcionamento cassado. Também existe a possibilidade de ser aplicada outra penalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, com multa mínima de R$ 200 e máxima de R$3 milhões para as grandes empresas.
