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A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon / Procon) retomou as atividades de fiscalização em agências bancárias nesta segunda-feira (18). Após finalização da greve dos bancários, os bancos tiveram trégua até o final da semana para se reorganizarem.
Durante o dia, uma equipe da Comdecon/Procon percorreu todas as agências da rua Conselheiro Franco, avenidas Senhor dos Passos, Getúlio Vargas, João Durval e Maria Quitéria, além das agências situadas no Boulevard Shopping, para verificar se o prazo dos 15 minutos para atendimento e demais determinações da Lei Municipal nº 71/98 e do Decreto nº 6.970/05 estão sendo cumpridas.
De acordo com o coordenador do órgão, Kelton Arapiraca, a Lei e o Decreto determinam também que as agências realizem o atendimento mediante entrega de senha, com o horário de chegada e de atendimento, e disponibilizem cadeiras, bebedouros e banheiros acessíveis a deficientes físicos.
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“As determinações atendem à recomendação nº 01/2010, elaborada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, afirma.
Jorge Marques, chefe de fiscalização, garante os serviços oferecidos pelos bancos melhoraram após inspeção da Comdecon/Procon. "Quanto aos 15 minutos, a melhoria chegou a 90 por cento. Apenas o Banco do Brasil está em adequação, por conta da reforma das agências”, salienta.
Ao ser constatado irregularidade no atendimento, a agência é notificada. A rotina de fiscalização prevê que cada agência seja fiscalizada pelo menos duas vezes ao mês.
