Danillo Freitas
Os vereadores eleitos e reeleitos em outubro deste ano não terão reajuste salarial para a próxima legislatura. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ronny Miranda (PHS). Os subsídios permanecerão os atuais de R$ 15.031,75, fixados pela última vez em 2012.
Além dos salários dos vereadores, também não serão alterados os vencimentos de secretários e do prefeito. Os edis, em acordo, decidiram que não deveriam fazer nenhum reajuste devido ao atual cenário econômico no Brasil.
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Ao Acorda Cidade, Ronny informou que além de não ocorrer o reajuste, existe a possibilidade de no final do próximo ano o legislativo poder devolver o dinheiro ao Executivo. “É bom que deixe claro que existe dinheiro em caixa para que se aplicasse o reajuste, mas não faremos isso”, disse acrescentando que “a Casa Legislativa pode devolver valores ao governo municipal no final de 2017”.
O reajuste dos subsídios dos vereadores está previsto no artigo 29 da Constituição Federal e prevê que seja de até 75% do valor do subsídio dos deputados estaduais.
