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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), confirmou nesta quinta-feira (17) que irá sancionar a concessão do terreno da cracolândia, na região central da capital paulista, para o Instituto Lula. "É evidente que vou sancionar. A sede do Instituto Lula será aqui, em São Paulo", disse o prefeito. "Depois de sancionada essa lei, o Instituto Lula também passa a ter obrigações com a cidade de São Paulo", completou. Rio de Janeiro e São Bernardo do Campo também fizeram convites para sediar o instituto. (Carlos Giffoni/Valor) O projeto de concessão, enviado por Kassab, foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de São Paulo. O terreno de 4,3 mil m² é avaliado em cerca de R$ 20 ...
O volume de cheques devolvidos caiu 0,11 ponto percentual no país em abril e fechou o mês em 2,08%, segundo levantamento divulgado hoje (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em março foram devolvidos 2,19% dos cheques emitidos. O índice registrado em abril, no entanto, é maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (2%). De acordo com a Serasa, a redução em comparação com o mês anterior é justificada porque, historicamente, março é o período em que ocorre a maior devolução de cheques do ano, em razão da última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das despesas escolares. Na comparação anual, no entanto, o crescimento está relacionado ao aumento do ...
O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor ontem, determina a divulgação dos salários de todos os servidores do Executivo federal, o que pode constranger os demais poderes a também divulgar seus dados. O governo publicou na madrugada desta quinta-feira (17) a edição extra do "Diário Oficial" da União, que traz o decreto Nº 7.724, que regulamenta a lei. O decreto afirma que os "órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, ...
O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico. Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as ...
O DEM formalizou nesta quinta-feira (17) o apoio ao candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, em evento que contou com a presença dos principais líderes dos dois partidos. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), ressaltou que o "avalista" maior dessa união foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Essa é uma aliança em nome da coerência. Uma aliança em nome das oposições", disse o senador. Em uma tentativa de sinalizar união entre os partidos que integram a campanha de Serra, compareceu ao evento o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que saiu do DEM para fundar o PSD com o prefeito Gilberto Kassab. Em seu discurso, Serra pediu unidade. "Nós temos que somar nessa campanha, já ...
A concessão, pelo poder público, para exploração do serviço moto-táxi em Feira de Santana, pode tornar-se de caráter “contínuo e permanente”. É o que propõe o vereador Reinaldo Miranda - Ronny em projeto que tramita na Câmara modificando a lei municipal de número 2.244, de 2001, que instituiu o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar (STIAC). O conteúdo da matéria foi lido em plenário pelo vereador, diante de dezenas de moto-taxistas que lotaram as galerias da Casa. Além de evitar que eles tenham que se submeter a nova licitação a cada período, com despesas elevadas nessas concorrências, o projeto apresenta outras ações em benefício da categoria. A concessão ...
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta (16), em solenidade no Palácio do Planalto, que a instalação da Comissão da Verdade não é motivada por “ódio”, “revanchismo” ou “desejo de reescrever a história”. Acompanhada dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, , período que inclui a ditadura militar. “Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu”, afirmou a presidente em discurso. “Nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la [a verdade] em sua plenitude, sem ocultamento”, declarou. As ...
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Em vigor a partir desta quarta-feira, a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra lembrou que a norma terá que ser seguida por todos municípios, Estados e a União e ajudará o país a ser mais transparente. – É uma lei que terá que ser aplicada por todos os entes da Federação. Tem uma série de exigências e tenho a convicção de que entrará em vigor e será permanentemente aperfeiçoada, porque a transparência dos atos dos governantes tem que ser dada com plenitude. A declaração foi antes de prestar esclarecimentos à ...
