Licença Pecúnio: Agentes de endemias e comunitários ficam de fora do benefício

^{Williany Brito}

Enquanto os professores e servidores públicos comemoraram o anúncio, nesta quinta-feira (23), do Governo Municipal sobre o pagamento da licença pecúnio, os agentes de endemias e comunitários estão inconformados por não terem feito a solicitação da licença. Eles foram informados que o benefício não seria liberado e ficarão sem receber montante. 

Os funcionários têm direito a três meses de férias ou de recebê-las em forma de pecúnio (dinheiro), com o pagamento de três salários, a maneira mais usual entre os premiados. Mas, de acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e do Sindicato dos Agentes de Endemias, o prefeito Tarcízio Pimenta afirmou para as categorias que a Prefeitura não tinha como realizar o pagamento no momento. Alguns pediram as férias e, agora, não têm mais direito aos benefícios.

“Desde 2009, entramos com o pedido do benefício. Foi dito para nós que a prefeitura não tinha recursos para pagar. Foi feita rodadas de negociações, inclusive com o antigo secretário, João Carlos Cavalcante. Daí, foi feito um levantamento de quantos a gente teria para receber o benefício. O resultado desse levantamento foi que não teria recursos para pagar”, conta Rosemeire Azevedo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.

“Vários agentes foram orientados por nós do Sindicato de Endemias e da Associação de Endemias para dar entrada na sua licença para gozar dos seus benefícios. Afirmaram para a gente que não iria haver pagamento. Agora, todos estão se sentindo prejudicados”, diz o representante dos agentes de endemias, Roberto Carvalho.

Ele salienta que há um atraso de mais duas licenças pecúnio: “Ainda falta fazer o pagamento de duas licenças. Entendemos, perfeitamente, a busca dos recursos para os professores, mas o prefeito deveria, também, pagar os atrasados dos servidores públicos.

O benefício

A licença prêmio é um benefício concedido a servidores efetivos que atingem cinco anos de trabalho ininterruptos, com menos de 30 faltas nesse período e sem penalidades administrativas, com exceção às advertências. Os funcionários enquadrados nestes quesitos têm direito a três meses de férias ou de recebê-las em forma de pecúnio (dinheiro), com o pagamento de três salários, a maneira mais usual entre os premiados.

Para receber a licença prêmio, as faltas abonadas, as justificadas, as injustificadas e as licenças para tratamento de saúde da pessoa e de pessoa da família, no total das ausências, também não deve ultrapassar o limite de 30 dias, no período de cinco anos.

Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) em Feira de Santana, Indiacira Boaventura, têm professores que irão receber um montante de quase R$10 mil. “O anúncio do pagamento dos três meses de salário não deixa de não ser bem vindo dentro da categotia. São 813 professores contemplados. A gente acredita que vai melhorar a condição de vida dessas famílias".

Para os funcionários da Educação e professores, a Prefeitura de Feira de Santana vai liberar três meses de licença pecúnia. Já os demais servidores que deram entrada no processo de liberação até o mês de agosto serão beneficiados com um mês da licença.

O pagamento será feito em folha extra, o que implica num investimento na ordem de R$ 5,5 milhões em benefícios para os servidores municipais e educadores. O benefício será pago a 1.567 servidores, sendo 813 da Educação e 754 de outras categorias. (As informações são do repórter Ney Silva, do programa Acorda Cidade)