Núcleo de Prática Jurídica da FTC garante atendimento à comunidade

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Aprimorar os conhecimentos adquiridos em sala de aula pelos estudantes de Direito e assegurar atendimento gratuito à comunidade. Estas são as duas vertentes do Núcleo de Prático Jurídica da FTC Feira de Santana, que em funcionamento há exatos cinco meses já se consolidou como espaço educacional e pedagógico. O espaço é utilizado pelos alunos a partir do 7º semestre, dentro da disciplina Prática Jurídica.

Estrategicamente localizado na avenida Maria Quitéria, uma das principais vias da cidade, o NPJ conta atualmente com 52 estagiários, orientados e acompanhados por professores que são também bacharéis em Direito. A proposta, de acordo com a coordenadora, professora Emanuelle de Oliveira Moreira, não tem apenas cunho acadêmico, mas também de promoção da justiça social.

“O objetivo é garantir assistência jurídica a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, que não têm recursos para contratar advogado para ajuizar ação ou fazer acompanhamento judicial”, explica a professora, que contabiliza 237 atendimentos em levantamento feito até o dia 31 de julho – o núcleo foi inaugurado em abril deste ano. E o mais importante, conforme ressalta, é que “o assistido tem tratamento digno”.
Emanuelle Moreira esclarece que o atendimento começa com uma triagem, já que nem todas as ações são contempladas pelo NPJ – inventários, por exemplo, não são feitos no local – seguida de encaminhamento aos estagiários. A partir daí é feito desde o atendimento inicial ao acompanhamento de audiências, associando teoria e prática, “tudo com muita tranquilidade e credibilidade”.