Entidades empresariais se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), na Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs) para discutir mais uma vez a possibilidade de entrarem com uma ação no Ministério Público contra a prefeitura. O objetivo é pressionar o governo quanto à reordenação do centro comercial da cidade.
De acordo com o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, no dia do lançamento do programa Pacto da Feira, a prefeitura informou que o prazo para o reordenamento seria de dois anos.
“No primeiro ano é o momento de a gente fazer as análises dos casos e entendimentos, e no meio desse processo executá-los, uma vez que todo projeto tem três fases: elaboração, execução e acompanhamento. A gente está na elaboração e não tenho dúvidas que nós vamos buscar os meios pra que isso aconteça”, disse.
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De acordo com o mesmo secretário, alguns projetos já estão prontos e sendo orçados para que se saiba o real valor das obras. Ele informou ainda que busca parcerias para colocá-los em prática, em face da situação financeira do município. “A gente sempre colocou que o pacto não era do governo, era um pacto da cidade, as instituições fazem parte, os ambulantes, os feirantes, todos fazem parte deste processo, cada um buscando o seu encaminhamento”, acrescentou.
Providências
O presidente da Acefs, Marcelo Augusto Alexandrino, diz que a intenção das entidades é provocar o Ministério Público para que adotem providências mais urgentes com relação ao centro, e que o órgão é legítimo para verificar o uso e a ordenação do solo.
Apesar de a prefeitura ter informado que está dentro do prazo estipulado pelo Pacto da Feira, que prevê ações em um período de dois anos, o presidente da Acefs acredita que a cidade já está fora do prazo de receber uma solução.
Ainda segundo o presidente, os comerciantes vêm recebendo a todo o momento cobranças e taxas, como a de incêndio, que é estadual. “E os camelôs, os ambulantes da Sales Barbosa vão pagar alguma coisa, onde lá realmente é um dos grandes riscos que tem de incêndio?”, questionou, acrescentando que a associação paga em torno de R$ 200 pela taxa.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Alfredo Falcão, também diz que a situação é preocupante. Ele citou a reportagem de um jornal da cidade que noticiou a saída de um comerciante que atuava entre as Ruas Marechal Deodoro e Bernardino Bahia há mais de 50 anos, mas que agora decidiu mudar para outro endereço por falta de condições de operacionalizar no local.
“Nós queremos uma solução já, uma solução de imediato. O prazo do secretário não é o prazo dos lojistas, o prazo dos lojistas é mais acelerado, e nós estamos exatamente reunindo para compatibilizar a necessidade de imediatismo que o lojista tem, com o prazo dilatado do secretário”, afirmou Alfredo Falcão.
As informações e fotos são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
