A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) passará a utilizar, a partir da próxima segunda-feira (23), uma ferramenta destinada ao rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga, por intermédio de um aparelho de radiofrequência. Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), que entrará em funcionamento, em formato piloto, no posto fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, BR-116, onde circulam cerca de 1.500 caminhões por dia.
O Brasil ID é uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e está sendo implantado em mais 12 estados – Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Todos os equipamentos, que incluem antena, computadores, sistema wireless e aparelhos específicos, foram instalados sem custos para esses estados e os recursos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), por meio da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Inicialmente, duas transportadoras utilizarão o sistema de forma voluntária – a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação da mercadoria no sistema do posto fiscal.
Autenticidade
O Brasil ID trará vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando.
“Esperamos que os nossos motoristas, quando passarem pelos postos, sejam liberados rapidamente, pois os fiscais já terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger as mercadorias de roubos nas estradas”, disse o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini.
Segundo o coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz, Álvaro Bahia, o novo sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis e nos pedágios”.
A próxima fase, prevista para novembro, é a de integração do sistema à área denominada back-office, que receberá as informações coletadas via antenas. Assim, quando o caminhão passar pelo posto fiscal e a antena identificar o documento eletrônico, o sistema remeterá ao back-office, que se comunicará com um ambiente nacional de armazenamento de documentos fiscais.
