Daniela Cardoso
Uma reunião foi marcada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho com trabalhadores rurais da localidade da Mantiba, distrito de Jaíba, zona rural de Feira de Santana, para tratar sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no dia 19 de junho, que cria seis novos bairros para o município, transformando algumas áreas rurais em áreas urbanas. A reunião será no próximo sábado, às 10 horas, na associação de moradores da localidade.
O prefeito afirmou que a cidade cresceu muito e, por isso, necessitou da aprovação desse projeto. Ele assegurou que os trabalhadores rurais não vão perder seus direitos. “Eles vão continuar recebendo o Seguro Garantia Safra e outros benefícios. Eu não vejo prejuízo nenhum. Todas as comunidades evoluem, as pessoas crescem e tudo fica melhor”, ressaltou.
José Ronaldo citou algumas áreas da cidade que evoluíram, a exemplo do Limoeiro, que antes era uma localidade e passou a ser bairro, e também da avenida Artemia Pires, onde houve a implantação de novos empreendimentos.
“Na avenida Artemia Pires, primeiro chegou a FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciência) e, posteriormente, surgiram vários empreendimentos residenciais. Mais recentemente surgiu no local o empreendimento Dhama, e através dele já autorizamos a avenida Fernando Pinto de Queiroz, ligando a Artemia Pires até a Nóide Cerqueira”, afirmou destacando o desenvolvimento da cidade.
Ronaldo anunciou ainda que outro empreendimento será feito na região da avenida Artemia Pires, aumentando os investimentos no local. De acordo com ele, já está decidido que vai ser construída uma nova avenida de três quilômetros e 300 metros, nas proximidades do povoado de São Francisco, em Jaíba.
Sindicalista cobra explicações
A sindicalista, Conceição Borges, afirmou que nem tudo está perdido e que ainda há tempo para discutir o projeto. Ela cobrou explicações do prefeito José Ronaldo e da Câmara Municipal de Vereadores, sobre os impactos causados pela aprovação do projeto. Conceição ainda cobrou a apresentação de projetos de desenvolvimento, que vá desde a geração de renda até a situação da educação.
“No dia 4 de julho, vamos estar no Encontro Estadual de Formação da CUT, e no dia 9 de julho, vamos fazer uma reunião para avaliar nossa jornada. Quero crer que a Câmara e o prefeito vai convidar a representação dos trabalhadores para discutirmos os impactos desse projeto. Feira precisa urgentemente de um projeto de urbanização, mas precisa também respeitar a zona rural. Já que urbanizaram, está na hora de apresentar os projetos”, ressaltou.
Lembrando o momento de manifestações pelo Brasil, a sindicalista disse que essa é a hora dos trabalhadores saírem às ruas e lutarem por seus direitos. “Foi uma truculência mandar um projeto desses sem ouvir as associações comunitárias e os trabalhadores. Não pode se urbanizar matando. Somos produtores de alimentos e não vamos aceitar, em hipótese alguma, que a Câmara de Vereadores transforme uma categoria em um rebanho de pedintes”.
Benefícios dos trabalhadores rurais
Um dos principais motivos da insatisfação dos trabalhadores rurais, com a mudança de área rural para urbana, é o fim de alguns direitos e benefícios. Segundo a sindicalista Conceição Borges, na medida em que se urbaniza, está tirando a profissão dos trabalhadores rurais. Ele afirma que desde 2009 o sindicato já vinha chamando a atenção para esse assunto, convidando o município para discutir, mas que não obteve sucesso.
“Meu sentimento e minha solidariedade aos meus companheiros do campo. Hoje as pessoas que vivem nas áreas que estão sendo urbanizadas deixam de ter direitos. Elas deixam de pagar o ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e passam a ter IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Além disso, elas não podem mais fazer a declaração de aptidão e perdem diversos direitos como o recebimento do Pronafe (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), direitos previdenciários, ao Garantia Safra e não poderão mais vender produtos para a merenda escolar”, afirmou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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